Greve de ônibus em BH: vereador insinua conluio entre empresas e sindicato
Membro da CPI da BHTrans, Wanderley Porto (Patriotas) diz que empresas estão pressionando a PBH por um aumento no reajuste da passagem
A greve dos motoristas de ônibus de Belo Horizonte que gerou o caos no transporte público nesta segunda-feira (22) pode ter sido um forma de pressionar a prefeitura por novos aumentos no preço da passagem. Essa é a teoria do vereador Wanderley Porto (Patriotas), que íntegra a CPI da BHTrans na Câmara Municipal.
No Twitter, o vereador disse que a pressão é um forma de chantagem com o poder público. 'O lockout é um ato de paralisação cometido por parte dos empregadores, em que há a impossibilidade dos empregados adentrarem nos recintos do estabelecimento empresarial para exercer suas atividades habituais. Chantagem no fim das contas", publicou. Em entrevista a reportagem, Porto alegou que a forma como essa greve tem sido conduzida desde a semana passada também implica a prefeitura. "Na sexta-feira tivemos um ato do prefeito cancelando o comitê que discutia a repactuação do contrato e das passagens de ônibus.
Depois tivemos notícias de que a prefeitura se reuniu com o empresários de ônibus a portas fechadas, sem transparência nenhuma. Então tá tudo muito estranho", detalha o vereador. Ainda segundo o Porto, os vereadores vão se reunir nesta segunda-feira para avaliar o que pode ser feito para minimizar os impactos da greve dos ônibus para a população. Veja também: Por meio de nota, o SetraBH informou que repudia uso oportunismo sobre a greve.
Leia na íntegra: O SetraBH repudia todo e qualquer oportunismo de pessoas fazerem uso político de uma situação grave e crítica, que neste momento demanda profundo diálogo e entendimento para se evitar que o usuário do transporte coletivo de BH seja o maior penalizado por defasagens contratuais. Os fatos mostram a total irresponsabilidade de vereadores ao acusar o Setra de praticar "lockout" (crime contra a organização do trabalho). Entretanto, OMITE que o SetraBH ajuizou ação na justiça para que se cumpra a cláusula do contrato de concessão (reajuste anual obrigatório - Cláusula 11.3 do Contrato de Concessão) sobre a recomposição tarifária antes de qualquer relatório final de CPI e antes da aprovação do retorno do ISSQN sobre o serviço público em questão. Se a CMBH decidiu onerar mais a tarifa pública cobrada da POPULAÇÃO, isso é uma decisão política dos vereadores, não cabendo ao SETRA qualquer ponderação, mas tão somente explicar que, por expressa previsão contratual (CLÁUSULA 19.1 do contrato de concessão) qualquer aumento da carga tributária incidente sobre o SERVIÇO é imediatamente repassado para a tarifa e suportado pela população.
As únicas exceções previstas no contrato de concessão e na LEI 8987/1995 dizem respeito ao aumento de tributo sobre RENDA e sobre o LUCRO; e o ISSQN não incide sobre a RENDA nem o LUCRO. Ademais, após a divulgação da greve, pelo sindicato dos trabalhadores, o SetraBH imediatamente ajuizou ação contra a paralisação e obteve decisão LIMINAR na noite da última sexta-feira, dia 19/11/2021.
A crise do transporte urbano que todas as grandes capitais brasileiras enfrentam, principalmente, depois da pandemia, não deve nem merece ser tratada com FAKE NEWS, mas sim com debates sérios e por pessoas imbuídas do melhor espírito público para resolver o problema.
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