Relação de INC - Indicação
| DATA | TIPO | NÚMERO | EMENTA |
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| 03/07/2024 | 202/2024 | Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, para sugerir a alteração do art. 17-A da Lei nº 7.031/96, que dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos à saúde pelo Código Sanitário Municipal | |
| 10/05/2024 | 128/2024 | Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, para sugerir que, diante da tragédia climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul, sejam disponibilizados pontos de apoio em cada regional do município para o recolhimento de doações, e a realização do devido encaminhamento. | |
| 16/04/2024 | 59/2024 | Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, para sugerir que sejam adotadas estratégias para antecipar a vacinação contra a raiva em áreas afetadas ou consideradas de risco. DIZO/SUPVISA/SMSA/DEMANDAEXTERNA/OFICIOINTERNON°125/2024 | |
| 10/11/2023 | 389/2023 | Indicação ao Prefeito Fuad Noman, para sugerir a inclusão da atividade Fornecimento de alimentos em máquinas de serviço automáticas, código da atividade 561210001, no Anexo I do Decreto nº 17.245/19, que lista atividades econômicas de baixo risco. | |
| 10/11/2023 | 390/2023 | Indicação ao Prefeito Fuad Noman, para sugerir fiscalização em relação às rifas de animais em Belo Horizonte, investigando e monitorando os eventos públicos, privados e os estabelecimentos comerciais que realizam rifas envolvendo animais. | |
| 06/10/2023 | 353/2023 | Indicação ao Prefeito Fuad Noman para sugerir a criação de uma EMEI na Rua Modestina de Souza, nº 70-60, bairro Vista Alegre, que atenda às necessidades educacionais das crianças locais. | |
| 05/10/2023 | 344/2023 | Indicação ao Prefeito Fuad Noman para sugerir a implementação de programas de terapia assistida por animais em hospitais, escolas e instituições de saúde mental, com o intuito de aprimorar o bem-estar emocional e psicológico das pessoas em nossa comunidade. | |
| 31/08/2023 | 304/2023 | Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, para sugerir a criação de parcerias com clínicas veterinárias locais para fornecer atendimento emergencial a animais em situações críticas, inclusive fora do horário comercial e aos finais de semana. | |
| 30/08/2023 | 303/2023 | Indicação ao prefeito Fuad Noman, para sugerir a criação de um Guia de Locais Pet-Friendly, uma ferramenta que proporcionaria uma experiência mais acessível e prazerosa para os tutores que desejam compartilhar momentos especiais com seus companheiros. | |
| 02/08/2023 | 272/2023 | Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, para sugerir medidas para lidar com o Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no município de Belo Horizonte. | |
| 20/06/2023 | 220/2023 | Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir a construção de um Centro de Esterilização de Cães e Gatos na sede da regional Nordeste, localizada na Rua Queluzita, 45, Bairro São Paulo. | |
| 20/06/2023 | 221/2023 | Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir a transferência do Centro de Esterilização de Cães e Gatos Barreiro, atualmente situado na Avenida Antônio Praça Piedade, 68, bairro Bonsucesso, para as instalações do Centro de Saúde do Diamante, localizado na Rua Maria Marcolina de Souza, 40 - Teixeira Dias, cuja a construção da nova sede foi anunciada para os próximos meses. | |
| 18/05/2023 | 175/2023 | Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. | |
| 18/05/2023 | 177/2023 | Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir a construção da Academia da Cidade na Rua Wanderley Sales Barbosa, localizada no Bairro Itaipu/Marilândia, ao lado do Centro de Saúde. | |
| 15/05/2023 | 168/2023 | Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir a instituição da Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais, em conformidade com a Lei nº 3.917, de 20 de dezembro de 2021, da cidade de São José dos Pinhais. Estado do Paraná. | |
| 14/04/2023 | 112/2023 | Indicação ao Prefeito Fuad Noman para sugerir a criação de comedouros para cães e gatos em praças públicas. | |
| 13/04/2023 | 105/2023 | Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir que sejam analisadas as atuais taxas aplicadas na apreensão de animais de grande porte no Município e que sejam aumentadas de forma significativa. | |
| 13/06/2022 | 158/2022 | Indicação ao Prefeito Fuad Noman para sugerir que a Prefeitura viabilize o pagamento de parcelas extras do Auxílio BH, considerando que se aproxima o fim do programa. | |
| 07/03/2022 | 47/2022 | Indicação ao Prefeito Alexandre Kalil, sugerindo a escolta da Guarda Civil Municipal para os resgates de animais de grande porte, realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). | |
| 09/02/2022 | 19/2022 | Indicação ao Prefeito Alexandre Kalil para sugerir que sejam ampliados os locais de vacinação conta a Covid-19 para crianças nas regionais da Cidade | |
| 04/02/2022 | 18/2022 | Indicação ao Prefeito Alexandre Kalil, sugerindo que seja implantada uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no bairro Olhos D´Água, na região do Barreiro. | |
| 03/12/2021 | 271/2021 | Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, sugerindo que adote medidas e providências necessárias à regular execução dos contratos de concessão do serviço público municipais de transporte coletivo. | |
| 08/11/2021 | 243/2021 | Indicação ao Prefeito Alexandre Kalil, para sugerir o serviço de varrição semanal no Conjunto Esperança, na região do Barreiro. | |
| 07/10/2021 | 224/2021 | Indicação ao Prefeito Alexandre Kalil para que não se negue a um vereador o acesso aos órgãos da administração pública municipal. | |
| Total de Proposições: 24 | |||