Relação de REQ - Requerimento
| DATA | TIPO | NÚMERO | EMENTA |
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| 06/05/2024 | 3218/2023 | Solicitação: Realização de oitiva Finalidade: Intimar para prestar informações, pessoalmente, na condição de testemunha, sobre os fatos narrados na Denúncia nº 5/2023, o Vereador Bruno Miranda e o Vereador Wagner Ferreira. Data: 01 de fevereiro de 2024 Horário: 09:00h Local: Plenário Helvécio Arantes | |
| 06/05/2024 | 3219/2023 | Solicitação: Realização de oitiva Finalidade: Intimar o Vereador Wesley Moreira e Mariel Márley Marra para prestarem informações, pessoalmente, na condição de testemunhas, sobre os fatos narrados na Denúncia no 5/2023. Data: 02 de fevereiro de 2024 Horário: 09:00h Local: Plenário Camil Caram | |
| 06/05/2024 | 3220/2023 | Finalidade: Intimar para prestar informações, pessoalmente, na condição de testemunha, sobre os fatos narrados na Denúncia nº 5/2023, Wagner de Oliveira e Marcos Marcelino da Silva. Data: 05 de fevereiro de 2024 Horário: 09:00h Local: Plenário Camil Caram | |
| 06/05/2024 | 3221/2023 | Finalidade: Intimar para prestar informações, pessoalmente, na condição de testemunha, sobre os fatos narrados na Denúncia nº 5/2023, Guilherme de Souza Barcelos e Matheus Messedes Correa. Data: 07 de fevereiro de 2024 Horário: 09:00h Local: Plenário Helvécio Arantes | |
| 06/05/2024 | 3222/2023 | Finalidade: Requer seja intimado o Vereador Gabriel para prestar informações, pessoalmente, na condição de denunciado, sobre os fatos narrados na Denúncia nº 5/2023. Data: 22 de fevereiro de 2024 Horário: 10:30h Local: Plenário Helvécio Arantes | |
| 29/04/2024 | 835/2024 | Obter informações sobre o impacto ambiental da fauna e flora no evento Stock Car. | |
| 23/04/2024 | 204/2024 | Obter informações sobre a aplicação da Lei nº 11462/2023 - Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos. | |
| 23/04/2024 | 205/2024 | Obter informações sobre a regulamentação da Lei nº 11486/2023, que dispões sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Belo Horizonte. | |
| 23/04/2024 | 176/2024 | Obter informações sobre o Impacto ambiental do Carnaval no Parque Municipal Américo Renné Giannetti. | |
| 25/07/2022 | 165/2022 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 169/2021 | |
| 04/07/2022 | 147/2022 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Resolução 363/2022 | |
| 27/05/2022 | 79/2022 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 341/2022 | |
| 19/05/2022 | 75/2022 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 307/2022 | |
| 06/05/2022 | 72/2022 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 314/2022 | |
| 02/05/2022 | 52/2022 | Promover estudos relativos aos procedimentos necessários para a tramitação e implementação das emendas parlamentares de execução obrigatória com base na emenda 34/2021 à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, bem como a fiscalização da execução dessas emendas. | |
| 06/12/2021 | 379/2021 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 369/2021 | |
| 02/12/2021 | 369/2021 | Votação destacada da Emenda nº 323, apreciada no parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. - Projeto de Lei 212/2021 | |
| 24/11/2021 | 353/2021 | Apurar irregularidades na atuação da Secretaria Municipal de Governo envolvendo promoção de negócios privados, contrários ao interesse coletivo | |
| 15/10/2021 | 341/2021 | Apurar denúncias de utilização indevida da máquina pública para provimento de cargos no Executivo, visando a obtenção de vantagens pessoais e políticas. | |
| 30/09/2021 | 335/2021 | Apurar denúncias de nepotismo e uso indevido quanto a distribuição e nomeação de cargos em comissão na Prefeitura de Belo Horizonte. | |
| 16/06/2021 | 172/2021 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 170/2021 | |
| 15/06/2021 | 170/2021 | Inclusão em pauta, com base no art. 135, X, do Regimento Interno, da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 967/2020 | |
| 10/05/2021 | 145/2021 | Apurar a omissão da BHTrans - Empresa de Transportes e Transito de Belo Horizonte - frente ao desrespeito constante das normas de prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município, pelas concessionárias responsáveis. | |
| 12/03/2021 | 103/2021 | Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, para prestar informações, presencialmente, sobre os termos do novo decreto assinado pelo Prefeito Alexandre Kalil, atinente ao fechamento da cidade consubstanciado nos indicadores epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde, a ser realizado no dia 23/03/2021, às 15:30, no Plenário Amynthas de Barros ou de forma remota. | |
| 10/02/2021 | 43/2021 | Constituição de Comissão Especial de Estudo. Promover estudos relativos a assuntos internacionais para o Município de Belo Horizonte, que tem como objetivo a inserção da cidade de Belo Horizonte no cenário internacional, para construção de parcerias que resultem no desenvolvimento econômico, técnico e tecnológico para o Município e cidadão de Belo Horizonte. | |
| 05/02/2021 | 28/2021 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 11/2021 | |
| 05/02/2021 | 29/2021 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 12/2021 | |
| 05/02/2021 | 30/2021 | Aditamento do escopo de trabalho da Comissão Especial de Estudos relativos à desburocratização para incluir os estudos relativos à Lei 8.616/2003 e a atuação dos feirantes e vendedores ambulantes do município. - Requerimento 10/2021 | |
| 03/02/2021 | 22/2021 | Constituição de Comissão Especial de Estudo Para reformular a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans, abordando a necessidade de revisão do contrato de concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros, a adoção de ações para garantir a transparência dos dados da empresa pública, bem como análise das politicas públicas que devem nortear a mobilidade metropolitana. | |
| 02/02/2021 | 11/2021 | Constituição de Comissão Especial de Estudo Para a revisão da Lei nº 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte. | |
| 02/02/2021 | 12/2021 | Constituição de Comissão Especial de Estudo Para realizar estudos relativos à atuação dos feirantes e vendedores ambulantes no Município de Belo Horizonte. | |
| 01/02/2021 | 10/2021 | Constituição de Comissão Especial de Estudo para desburocratização. Promover estudos relativos à desburocratização, que tem como objetivo a simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e demais atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão de Belo Horizonte. | |
| 27/01/2021 | 08/2021 | Constituição de Comissão Especial de Estudo de Drenagem Urbana. Promover estudos relativos as enchentes, chuvas intensas e seus impactos para a busca de soluções estruturais, como obras hidráulicas, e não estruturais, como aumento de áreas verdes de contenção, ações de permeabilizações do solo, dentre outras. | |
| Total de Proposições: 33 | |||