Relação de RQC - REQUERIMENTO DE COMISSÃO
| DATA | TIPO | NÚMERO | EMENTA |
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| 13/11/2024 | 2244/2024 | Destinatário: secretária municipal de Esportes e Lazer (SMEL), Adriana Branco Finalidade: Obter informações sobre o Programa Superar. | |
| 24/04/2024 | 3185/2023 | oficiar para que o denunciante, caso queira, arrole testemunhas que julgar necessárias no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, tendo em vista parecer e reunião desta Comissão Processante e que seja enviado ao denunciante cópia integral do parecer deste relator e o link do site de tramitação completa da referida Denúncia de n° 05/2023. | |
| 29/09/2023 | 2619/2023 | Finalidade: Obter informações a respeito do manejo de animais. Solicitação: Pedido de informação - Destinatário: Concessionária de Serviço Público e Administração de Estradas, que administra a Rodovia 040 | |
| 06/09/2023 | 2433/2023 | Finalidade: Obter informações relacionadas aos carroceiros cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) de Belo Horizonte. Pedido de informação - Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| 28/08/2023 | 2335/2023 | Pedido de informação - Destinatário: secretaria municipal de Saúde Finalidade: Obter informações a respeito das ações de combate à leishmaniose na cidade. | |
| 23/08/2023 | 2285/2023 | Pedido de informação - Destinatário: prefeito Fuad Noman e Secretaria Municipal de Saúde Finalidade: Obter informações a respeito do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. | |
| 16/08/2023 | 2191/2023 | Apresentação de Indicação - Destinatário: Gabinete do Prefeito Finalidade: Sugerir que a Prefeitura realize estudos com o objetivo de implementar tarifa social para pessoas de baixa renda, portadoras de doenças ou com deficiência, e seus acompanhantes, no serviço de transporte privado individual de passageiros. | |
| 11/08/2023 | 2171/2023 | Pedido de informação - Destinatário: secretaria municipal de Meio Ambiente e secretaria municipal de Assistência Social Finalidade: Obter informações sobre a relação de carroceiros da capital (BH) que se encontram cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). | |
| 07/08/2023 | 2105/2023 | Pedido de informação - Destinatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Finalidade: Obter informações a respeito do projeto arquitetônico da reforma do abrigo de equinos localizado na Av. Presidente Carlos Luz. | |
| 27/06/2023 | 1662/2023 | Pedido de informação - Destinatário: prefeito Fuad Noman; secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Cristina Rocha | |
| 02/06/2023 | 1484/2023 | Realização de audiência pública - Finalidade: Debater sobre a licença ambiental e a utilização da reserva florestal da Vallourec (Parque Ecológico). Há solicitação de elaboração de nota técnica. | |
| 12/05/2023 | 1242/2023 | Solicitação: Alteração de lista de convidados de audiência pública - Finalidade do evento: Discutir o cumprimento da lei 10.119/2011, que \"dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município\". | |
| 20/04/2023 | 975/2023 | Solicitação: Alteração de lista de convidados de audiência pública - Finalidade do evento: Discutir o cumprimento da lei 10.119/2011, que \"dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município\". | |
| 14/04/2023 | 887/2023 | Solicitação: Realização de audiência pública - Finalidade: Discutir o cumprimento da lei 10.119/2011, que \"dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município\". | |
| 12/04/2023 | 821/2023 | Solicitação: Realização de audiência pública - Finalidade: debater sobre os frequentes acidentes de trânsito que têm vitimado ciclistas em todas as regiões do município de Belo Horizonte | |
| 29/11/2022 | 1933/2022 | Prorrogação do prazo da comissão | |
| 22/11/2022 | 1890/2022 | Prorrogação do prazo do relator | |
| 06/09/2022 | 1599/2022 | Obter informação sobre o plano de transição com o objetivo de regulamentar e implementar a Lei nº 11.285, de 22 de janeiro de 2021, que foi publicado no dia 30 de agosto de 2022, no Diário Oficial do Município. | |
| 06/09/2022 | 1599/2022 | Pedido de Informação - Obter informação sobre o plano de transição com o objetivo de regulamentar e implementar a Lei nº 11.285, de 22 de janeiro de 2021, que foi publicado no dia 30 de agosto de 2022, no Diário Oficial do Município. | |
| 31/08/2022 | 1586/2022 | Discutir a diminuição do prazo para a proibição em definitivo da circulação de veículos de tração animal na cidade de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica. | |
| 02/08/2022 | 1461/2022 | Pedido de informação Destinatário: Secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, e Prefeito Fuad Noman. Finalidade: Obter informações a respeito da educação alimentar e nutricional nas escolas municipais. | |
| 25/07/2022 | 1422/2022 | Alteração de lista de convidados de audiência pública Finalidade do evento: Discutir a diminuição do prazo para a proibição em definitivo da circulação de veículos de tração animal na cidade de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica. Data: 20 de setembro de 2022 Horário: 13:40h Local: Plenário Amynthas de Barros | |
| 18/07/2022 | 1365/2022 | Realização de audiência pública Finalidade: Discutir a diminuição do prazo para a proibição em definitivo da circulação de veículos de tração animal na cidade de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica. Data: 20 de setembro de 2022 Horário: 13:40h Local: Plenário Amynthas de Barros | |
| 04/07/2022 | 1222/2022 | Solicitação: Realização de audiência pública Finalidade: Discutir sobre os casos de maus-tratos a animais nas dependências dos estabelecimentos que prestam serviços de embelezamento de animais domésticos no município. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica. Data: 02 de agosto de 2022 Horário: 13:40h Local: Plenário Helvécio Arantes | |
| 21/06/2022 | 1123/2022 | Alteração de data e local de audiência pública Finalidade do evento: Apurar o avanço da convocação dos candidatos aprovados no concurso público no ano de 2019, para o curso de formação de Guardas Municipais da cidade de Belo Horizonte, bem como para discutirmos a ampliação do número de vaga. Horário: 13:30h Nova data: 27 de julho de 2022 Novo local: Plenário Amynthas de Barros | |
| 09/06/2022 | 1070/2022 | Realização de audiência pública Finalidade: Apurar o avanço da convocação dos candidatos aprovados no concurso público no ano de 2019, para o curso de formação de Guardas Municipais da cidade de Belo Horizonte, bem como para discutirmos a ampliação do número de vaga. Data: 27 de junho de 2022 Horário: 13:30h Local: Plenário Amynthas de Barros | |
| 07/06/2022 | 1022/2022 | Apresentação de Indicação Destinatário: Prefeito Fuad Noman Finalidade: Sugerir a retomada do boletim epidemiológico do município de Belo Horizonte com mais informações. | |
| 30/05/2022 | 944/2022 | Realização de audiência pública Finalidade: Discutir a cessão à iniciativa privada do Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica. Data: 28 de junho de 2022 Horário: 13:40h Local: Plenário Amynthas de Barros | |
| 10/05/2022 | 717/2022 | Pedido de informação Destinatário: Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro, Prefeito Fuad Noman. Finalidade: Obter informações sobre o trabalho dos ACE?s. | |
| 12/04/2022 | 534/2022 | Pedido de informação Destinatário: Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro e Prefeito, Fuad Noman Finalidade: Obter informações a respeito dos canis e gatis da cidade de Belo Horizonte. | |
| 22/03/2022 | 364/2022 | Pedido de informação Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde e Prefeito Alexandre Kalil. Finalidade: Obter informações sobre a falta de médicos, falta de gerente e a falta da vacina da COVID-19 no Centro de Saúde do Vale do Jatobá. | |
| 21/03/2022 | 344/2022 | Pedido de informação Destinatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente ? SMMA -; e Prefeito Alexandre Kalil. Finalidade: Obter informações sobre aplicação da Lei n°11.285, que dispõe sobre a criação do Programa de substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município. | |
| 21/03/2022 | 345/2022 | Pedido de informação Destinatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA -, Centro de Controle de Zoonoses e Prefeito Alexandre Kalil. Finalidade: Obter informações sobre: 1. Quantos cavalos foram recolhidos no segundo semestre de 2021? 2. Quantas cavalos foram apreendidos no segundo semestre de 2021? 3. Cópia dos documentos dos animais recolhidos/apreendidos. 4. Qual procedimento é adotado com relação ao tutor do animal, quando o animal é recolhido em via pública pelo caminhão do CCZ? 5. Quantos cavalos estão abrigados na data de hoje no Abrigo Público do bairro Capitão Eduardo? Cópia dos documentos de saúde e administrativos dos animais. 6. Quantas cavalos foram adotados no segundo semestre de 2021? 7. Quantos foram adotados no primeiro trimestre 2022? 8. Quantos animais vieram a óbito? Cópia dos documentos. 9. Quais as ações de fiscalização contra maus tratos a equídeos? 10. A prefeitura dispõe de transporte e assistência 24h para equídeos? 11. Cópia dos termos de adoção dos animais adotados no segundo semestre de 2021 e primeiro trimestre de 2022. | |
| 21/03/2022 | 346/2022 | Pedido de informação Destinatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA -, Centro de Controle de Zoonoses e Prefeito Alexandre Kalil. Finalidade: Obter informações sobre: 1. Quantos gatos foram recolhidos e abrigados no ccz no segundo semestre de 2021? 2. Cópia dos prontuários, exames, documentos de saúde e administrativos de todos os gatos do período segundo semestre 2021. 3. Quais procedimentos são adotados para gatos desde a chegada até o abrigamento? 4. Imagens do local de abrigamento dos gatos. 5. Os gatos têm acesso à sol? Se sim, quantas vezes ao dia? 6. Qual o procedimento para abrigamento de gatos com doenças transmissíveis? 7. Gatos com doenças transmissíveis a outros gatos são separados dos demais ? 8. Quantas gatos foram adotados no segundo semestre de 2021? Cópia dos documentos. 9. Quantos óbitos de gatos ocorreram no ccz no segundo semestre de 2021? 10. Quais ações de promoção de adoção são realizadas para os gatos abrigados no ccz? 11. Quais os critérios de avaliação para adoção de gatos no ccz? | |
| 18/03/2022 | 328/2022 | Pedido de informação Destinatário: Presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, e Prefeito Alexandre Kalil. Finalidade: Obter informação com um estudo técnico para a mudança no itinerário da linha 309 do transporte público que atende o bairro Vale do Jatobá (com destino à Estação Diamante) para que passe a trafegar na Avenida Djalma Vieira Cristo. | |
| 23/02/2022 | 179/2022 | Obter informações sobre o atendimento dos horários de ônibus, especialmente aos que trafegam na Avenida Senador Levindo Coelho, no bairro Vale do Jatobá. | |
| 04/02/2022 | 55/2022 | Obter informações a respeito da mudança do atendimento da população da Vila Joana Darc e Átila de Paiva em relação ao Centro de Saúde do bairro Tirol, na região do Barreiro. | |
| 04/02/2022 | 54/2022 | Obter informações a respeito da transferência da sede do Hospital Eduardo de Menezes, localizado no bairro Bonsucesso, região do Barreiro. | |
| 04/02/2022 | 53/2022 | Obter informações a respeito da ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barreiro. | |
| 04/02/2022 | 52/2022 | Obter informações a respeito dos atendimentos de urgência e emergência do hospital Júlia Kubitschek, localizado no bairro Milionários, região do Barreiro. | |
| 04/02/2022 | 44/2022 | Obter informações a respeito do aumento das tarifas cobradas com a aplicação das bandeiras tarifárias. | |
| 09/12/2021 | 1745/2021 | Solicitação: Realização de audiência pública Finalidade: Discutir sobre a mudança do posto de saúde do bairro Maria Goretti para o bairro lpê e apresentação de ideias sugeridas pela população. | |
| 23/11/2021 | 1660/2021 | Obter informações sobre a falta de médicos geral e especialistas e a demora nos atendimentos da UPA Barreiro. | |
| 09/11/2021 | 1598/2021 | Obter e informações sobre o serviço de varrição do Conjunto Esperança, localizado na Região do Barreiro | |
| 05/11/2021 | 1587/2021 | Solicitação: Alteração de lista de convidados de audiência pública. Finalidade do evento: Debater o licenciamento do corte de 9.000 árvores na Vallorec, região do Barreiro. Há solicitação de elaboração de nota técnica. Data: 16 de novembro de 2021 Horário: 13:40h Local: Plenário Paulo Portugal | |
| 18/10/2021 | 1472/2021 | Pedido de informação: Destinatário: Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU e Prefeito Alexandre Kalil. Finalidade: Obter informações sobre os custos das contrapartidas da Arena MRV (futuro estádio atleticano). | |
| 15/10/2021 | 1462/2021 | Pedido de informação Destinatário: Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP) Finalidade: Obter informações em relação aos empreendimentos (0449 e 1059) em execução nas proximidades dos bairros Primeiro de Maio e Suzana. | |
| 14/10/2021 | 1463/2021 | Avaliar a situação das famílias que vivem nas proximidades dos bairros Primeiro de Maio e Suzana na região norte de Belo Horizonte em decorrência do período chuvoso que se aproxima. Há solicitação de elaboração de nota técnica. Data: 23 de novembro de 2021 Horário: 13:40h Local: Plenário Helvécio Arantes | |
| 04/10/2021 | 1377/2021 | Solicitação: Realização de audiência pública Finalidade: Debater o licenciamento do corte de 9.000 árvores na Vallorec, região do Barreiro. Há solicitação de elaboração de nota técnica. Data: 16 de novembro de 2021 Horário: 13:40h | |
| 13/09/2021 | 1190/2021 | Realização de audiência pública Finalidade: Discutir sobre a possibilidade de implementação do ParCÃO - Espaço Público Dedicado ao Convívio e Socialização dos PETs - Parque Rosinha Cadar. Data: 21 de setembro de 2021 Horário: 10:00h Local: Plenário Helvécio Arantes | |
| 09/09/2021 | 1165/2021 | Pedido de informação Destinatário: Presidente da Bhtrans, Diogo Prosdocimi, e Prefeito Alexandre Kalil. Finalidade: Obter informações com um estudo técnico para a mudança no itinerário de alguma das linhas do transporte público que atende o bairro Vale do Jatobá (com destino a Estação Diamante) para que passe a trafegar na Avenida Djalma Vieira Cristo. | |
| 01/09/2021 | 589/2021 | Obter o estudo técnico para a mudança no itinerário de alguma das linhas do transporte público que atende o bairro Vale do Jatobá (com destino à Estação Diamante) para que passe a trafegar na Avenida Djalma Vieira Cristo. | |
| 01/09/2021 | 1110/2021 | Pedido de informação Destinatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA Finalidade: Obter informações sobre a retirada de árvores na unidade da Vallourec, no Barreiro. | |
| 09/08/2021 | 947/2021 | Obter as seguintes informações sobre a utilização do castramóvel e a retomada da castração na sua totalidade máxima nos centros de Controle de Zoonoses na cidade de Belo Horizonte: Há previsão para a retomada integral do serviço de castração nos centros de Controle de Zoonoses? Há previsão para a retomada da circulação do castramóvel? | |
| 23/07/2021 | 850/2021 | Conhecer a estrutura do Espaço do Capitão Eduardo destinado ao acolhimento de Equídeos. Data: 09 de agosto de 2021 Horário: 09:00h Local: Ponto de encontro: Sitio do Boroni 9999 Sl, Área Rural, Cep 31 999-899, Belo Horizonte. | |
| 12/07/2021 | 771/2021 | Obter informações sobre a criação do Grupo de Trabalho para os Carroceiros. Faz-se os seguintes questionamentos: - Qual a previsão para a criação do Grupo de Trabalho para os Carroceiros? Já existe algum estudo para estimular alternativas de trabalho para os carroceiros da cidade? | |
| 05/07/2021 | 726/2021 | Informar sobre a situação do Centro de Esterilização de Cães e Gatos do Barreiro, localizado bairro Bonsucesso. São necessários os seguintes questionamentos: Qual alternativa terá o cidadão que não possuir meios de tecnologia para o agendamento pelo site? Qual o tempo médio de espera para o agendamento? Qual o critério de atendimento para a comunidade? Há algum limite de atendimento estabelecido por família? | |
| 05/07/2021 | 722/2021 | Obter informações sobre a situação das carroças que chegam carregadas até as URPV\'s. | |
| 29/06/2021 | 688/2021 | Solicitar cópia de todos os acordos coletivos de trabalho da empresa BHTrans e do Sindicato dos empregados. | |
| 29/06/2021 | 690/2021 | Debater as necessárias políticas públicas para os animais de Belo Horizonte. | |
| 23/06/2021 | 667/2021 | Obter informações com um estudo técnico para que a linha de ônibus 9101 Alto Vera Cruz/São Bento passe a trafegar até o Conjunto Habitacional Alto Santa Lúcia, uma vez que a população está desassistida do transporte público. | |
| 23/06/2021 | 666/2021 | Obter informações com um estudo técnico para avaliação de uso de mão única na Rua Frei Hilário esquina com a Rua Dr Miguel Gontijo no Bairro Planalto. | |
| 21/06/2021 | 654/2021 | Obter informações sobre a regularização fundiária do bairro Itaipu na região do Barreiro. | |
| 04/05/2021 | 425/2021 | Obter as seguintes informações sobre a mudança da unidade do Centro de Saúde Carlos Renato Dias - Barreiro: -Qual o motivo da mudança? -Como será reutilizado o imóvel do antigo Centro de Saúde Carlos Renato Dias que fica localizado na Rua Pinheiro Chagas, 252, Barreiro de Baixo? -Há uma previsão para a reutilização do imóvel? | |
| 29/03/2021 | 309/2021 | Alteração de data (a ser definida posteriormente) de visita técnica Finalidade do evento: Conhecer a estrutura do Espaço do Capitão Eduardo destinado ao acolhimento de Equídeos. Local: Espaço do Capitão Eduardo, localizado no Sitio do Boroni 9999 Sl, Area Rural, Cep 31999-899, Belo Horizonte Nova data: a ser definida posteriormente. | |
| 29/03/2021 | 307/2021 | Pedido de informação Destinatário: Secretária Municipal de Saúde Finalidade: Obter informações sobre a vacinação contra a COVID-19 aos profissionais que colaboram na limpeza urbana da cidade. Há previsão de vacinação para os profissionais da limpeza urbana? Há um plano de priorização para os profissionais da limpeza urbana? | |
| 05/03/2021 | 226/2021 | Pedido de informação Destinatário: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Finalidade: Obter informações sobre a instalação da rede elétrica no Bairro Jardim Getsêmani. | |
| 05/03/2021 | 225/2021 | Pedido de informação Destinatário: Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais - COPASA Finalidade: Obter informações sobre a implementação da rede de esgoto no Bairro Jardim Getsêmani, tendo em vista que as ruas serão pavimentadas e se reinstalar após a pavimentação ocorrera danos. | |
| 05/03/2021 | 224/2021 | Pedido de informação Destinatário: Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Finalidade: Obter as seguintes informações sobre a pavimentação do bairro Jardim Getsêmani: -Qual a programação do início da obra de pavimentação no bairro Jardim Getsêmani? -Existe algum estudo para minimizar a situação dos moradores, tendo em vista que a falta de pavimentação está impactando em outras obras essenciais? | |
| 03/03/2021 | 195/2021 | Requerer a apreciação do plano de trabalho anexo. | |
| 01/03/2021 | 173/2021 | Pedido de informação à Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana - SMARU com a finalidade de obter a seguinte informação sobre uma possível revitalização do bairro Floresta: Há algum estudo da Prefeitura de Belo Horizonte referente a revitalização do bairro? | |
| 01/03/2021 | 176/2021 | Alteração de data de visita técnica Finalidade do evento: Intervir na melhoria da estrutura e do atendimento no Centro de Controle de Zoonoses, para inibir o aumento desordenado de cães e gatos e o consequente abandono dos animais no município. Horário: 10:00h Local: Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Edna Quintel, 173, bairro São Bernardo Nova data: 12 de março de 2021 | |
| 01/03/2021 | 175/2021 | Alteração de tipo do evento, data e horário de visita técnica Novo tipo de evento: Visita técnica Finalidade do evento: Intervir na melhoria da estrutura e do atendimento no Centro de Esterilização de Cães e Gatos Oeste, para inibir o aumento desordenado de cães e gatos e o consequente abandono dos animais em Belo Horizonte. Local: Centro de Esterilização de Cães e Gatos Oeste, localizado na Rua Alexandre Siqueira, 375, bairro Salgado Filho Nova data: 05 de março de 2021 | |
| 16/02/2021 | 79/2021 | Pedido de informação Destinatário: Prefeito, Alexandre Kalil Finalidade: Obter informações sobre a vacinação contra a COVID-19 nos profissionais da saúde que estão atuando em Home Care: Qual a previsão da Prefeitura vacinar os profissionais que estão realizando atendimento Home Care? | |
| 16/02/2021 | 236/2021 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento de Comissão 28/2021, Requerimento de Comissão 31/2021, Requerimento de Comissão 29/2021, Requerimento de Comissão 30/2021, Requerimento de Comissão 32/2021 | |
| 12/02/2021 | 65/2021 | Pedido de informação encaminhado para Secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana. Finalidade: Obter informações sobre a regularização fundiária do Bairro Diamante na região do Barreiro. Qual a situação da regularização fundiária dos moradores do bairro Diamante / Barreiro das respectivas ruas; Adelina Patrícia de Carvalho; Izabel Dias Santos; Jairo Dumont Oliveira; Labibe Maria de Jesus; Maria Amélia Pimenta? | |
| 12/02/2021 | 71/2021 | Pedido de informação Destinatário: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana - SMARU Finalidade: Obter as seguintes informações sobre a destinação da área pública que se encontra entre as ruas Terezinha Adriano de Castro, Vicente Dutra, Jordelino Cristino Lima e Eunice Lucchesi no bairro Diamante na região do Barreiro: - Existe algum projeto destinado para a referida área? - Existe alguma previsão para inicio de alguma obra? | |
| 10/02/2021 | 49/2021 | Pedido de informação Destinatário: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP) Finalidade: Obter informações sobre as obras e valores empregados para manutenção da pavimentação da Avenida Tereza Cristina. | |
| 10/02/2021 | 51/2021 | Apresentado a: Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Solicitação: Realização de audiência pública Finalidade: Discutir a volta as aulas no Município de Belo Horizonte. Data: 18 de fevereiro de 2021 Horário: 13:00h | |
| 09/02/2021 | 34/2021 | Secretária Municipal de Assuntos Institucionais. Obter informações sobre a renovação do contrato de publicidade com a Empresa Perfil 252 Comunicação Completa LTDA. | |
| 09/02/2021 | 48/2021 | Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento de Comissão 28/2021, Requerimento de Comissão 31/2021, Requerimento de Comissão 29/2021, Requerimento de Comissão 30/2021, Requerimento de Comissão 32/2021. | |
| 08/02/2021 | 25/2021 | Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI). Obter informações sobre a construção de espaço multiuso no local do antigo prédio do Colégio Imaco, nos limites do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. | |
| 08/02/2021 | 26/2021 | Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais. Obter informações sobre a destinação dos valores resultantes do acordo entre a Vale e o Estado para reparação dos danos ocorridos na tragédia de Brumadinho. | |
| Total de Proposições: 83 | |||